Termos e Condições do Serviço
TuristaFácil
Última atualização: 29/06/2025
Bem-vindo ao TuristaFácil. Estes termos regulam o uso do nosso aplicativo e serviços relacionados...
1. Definições
Para melhor compreensão deste documento:
- Aplicativo: plataforma digital TuristaFácil, disponível para Android e iOS.
- Usuário: toda pessoa física ou jurídica que utiliza o aplicativo.
- Serviço: funcionalidades disponibilizadas pelo TuristaFácil para localização de pontos turísticos, roteiros e informações relacionadas.
2. Aceitação dos Termos
O uso do aplicativo implica na aceitação integral e irrestrita destes Termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize o serviço.
3. Cadastro e Conta
Para o Usuário usufruir de certas funcionalidades, aplicam-se as seguintes regras:
- O Usuário poderá criar uma conta para acesso a funcionalidades personalizadas, como roteiros salvos e favoritos.
- O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.
- O TuristaFácil não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de uso negligente de senhas ou dados de login.
4. Funcionalidades
O TuristaFácil oferece ao usuário:
- Localização de pontos turísticos via mapa;
- Informações detalhadas sobre atrações turísticas;
- Montagem de roteiros personalizados;
- Sugestões de atrações e eventos;
- Opções de promoções e descontos de parceiros (quando disponíveis).
O TuristaFácil poderá atualizar, modificar, suspender ou cancelar funcionalidades a qualquer momento, sem prévio aviso, sempre visando melhorar o serviço.
5. Obrigações do Usuário
Ao utilizar o TuristaFácil, o usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- Utilizar o app de maneira lícita, sem violar direitos de terceiros;
- Respeitar as leis e regulamentos aplicáveis;
- Não utilizar o aplicativo para atividades fraudulentas ou ilegais.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no app (marca, layout, textos, imagens, código-fonte) pertence ao TuristaFácil ou a seus licenciadores, sendo proibida a reprodução ou distribuição sem autorização prévia por escrito.
7. Responsabilidades e Limitações
É importante ressaltar que:
- O TuristaFácil atua como intermediador de informações turísticas e não garante a precisão completa ou atualização em tempo real de dados de terceiros.
- O usuário deve confirmar informações (horários, preços e eventos) diretamente com o prestador do serviço antes de efetivar visitas.
- O TuristaFácil não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos causados pelo uso das informações do app.
8. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados coletados serão tratados conforme a Política de Privacidade e em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). O usuário pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados a qualquer momento.
9. Cancelamento e Exclusão de Conta
O usuário pode solicitar a exclusão da sua conta enviando um e-mail para suporte@turistafacil.com.br. O TuristaFácil reserva-se o direito de suspender contas que descumpram estes Termos.
10. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento. O usuário será notificado de alterações relevantes, e o uso contínuo do serviço implica a aceitação das novas condições.
11. Foro e Legislação Aplicável
Este contrato é regido pela legislação brasileira. Qualquer conflito será resolvido no foro da comarca de Joaçaba - Santa Catarina.
12. Contato
Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato através do e-mail: suporte@turistafacil.com.br
